Todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, direta ou indiretamente, devem ser submetidos à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). O envio do projeto deve ser feito pelos autores via Plataforma Brasil.
Ainda, um Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) deve ter sido assinado pelo paciente, sendo assim informada e registrada sua decisão de participar do estudo de forma justa e sem constrangimentos. Todos os esforços devem ser feitos para proteger a privacidade e o anonimato do paciente. As informações de identificação, incluindo fotos, não devem ser incluídas no manuscrito.
O número do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) da Plataforma Brasil deve obrigatoriamente ser indicado em Artigos Originais e Relatos de Caso realizados no Brasil, conforme cartas circulares da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Artigos sem indicação do CAAE não são publicados.
A política de registro de estudos clínicos do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE)exige o registro de todos os ensaios clínicos prospectivos. Os manuscritos só serão aceitos para publicação se tiverem recebido um número de identificação em um dos Registros de Ensaios Clínicos validados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo ICMJE, cujos endereços estão disponíveis no site deste último, como, por exemplo, www.ensaiosclinicos.gov.br ou www.clinicaltrials.gov. O número de identificação deve constar no final do resumo.
Nos trabalhos experimentais envolvendo animais, devem ser respeitadas as normas estabelecidas pelo Guide for the Care and Use of Laboratory Animals (Institute of Laboratory Animal Resources, National Academy of Sciences, Washington, DC, Estados Unidos), de 1996, e pelos Princípios Éticos na Experimentação Animal (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal – COBEA), de 1991.
Os manuscritos devem estar em conformidade com as seguintes diretrizes de geração de relatórios:
- CONSORT (Consolidated Standards of Reporting Trials).
- STARD (Standards for Reporting Diagnostic Accuracy Studies).
- PRISMA (Systematic Reviews and Meta-Analyses).
- STROBE (Reporting of Observational Studies in Epidemiology).
Outras decisões em relação à ética, má conduta e integridade da pesquisa científica são baseadas nas orientações do Code of Conduct for Journal Editors (COPE) e da World Association of Medical Editors (WAME).
Plágio e má conduta
Em respeito à política de proteção e propriedade intelectual, a revista adota procedimentos específicos para combater a prática do plágio nas publicações. Se um revisor ou editor suspeitar de plágio, o artigo é submetido a uma revisão com o software IThenticate. Em seguida, o caso é levado para debate com os editores associados, para uma decisão de consenso.